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Aeronáutico

Destaca-se em nossa experiência:

  • elaboração e negociação de contratos envolvendo aeronaves, motores e equipamento aeronáutico, tais como compra e venda, financiamento (exportação e importação), arrendamento simples e financeiro, cessão de uso, além de garantias relacionadas, como hipoteca e alienação fiduciária;

  • negociação de term sheets e estruturas relacionadas a aeronaves;

  • assessoria a investidores interessados na participação em setores do transporte aéreo no Brasil, desde a operação de aeroportos à exploração de serviços aéreos públicos regulares e não-regulares;

  • assistência a companhias aéreas estrangeiras interessadas em operar voos regulares ou não regulares em rotas envolvendo pontos no território brasileiro, compreendendo todas as esferas necessárias, desde a constituição de filial local à obtenção de autorizações específicas e acompanhamento com os órgãos regulatórios;

  • constituição de companhias aéreas e empresas de táxi aéreo até o nível operacional completo;

  • assistência jurídica em todos os assuntos regulatórios que envolvem companhias aéreas, táxi aéreos, empresas de manutenção e operadores privados, como obtenção de autorizações, certificados de homologação e aprovações específicas;

  • representação perante o Ministério da Defesa, a Secretaria de Aviação Civil – SAC, Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC, Registro Aeronáutico Brasileiro – RAB e Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária S.A. – INFRAERO, incluindo acompanhamento de processos;

  • seguros/resseguros aeronáuticos e temas relacionados a acidentes envolvendo aeronaves;

  • responsabilidade civil de operadores, proprietários e fabricantes de aeronaves e equipamento aeronáutico;

  • contencioso cível em matéria de direito aeronáutico, incluindo reintegração de posse de aeronaves, ações de cobrança e homologação de sentenças estrangeiras;

  • projetos de securitização de aeronaves;

  • assessoria em operações de compra e venda e na reestruturação de empresas relacionadas ao setor aeronáutico (companhias aéreas, táxi aéreo, empresas de manutenção, etc);

  • acompanhamento de desenvolvimentos legislativos e judiciais relacionados ao setor aeronáutico, por exemplo projetos de lei e negociação de acordos internacionais de transporte aéreo;

  • aspectos fiscais relacionados à aquisição, importação e exportação de aeronaves e material aeronáutico; e

  • reestruturações de operações de compra e venda e de locação de aeronaves e material aeronáutico.

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