Os profissionais dedicados ao tema possuem sólida formação e experiência internacional - inclusive perante a Organização Mundial de Comércio (OMC) -, para assessorar empresas e associações de classe nos mais diversos temas, tais como:
-
Regimes aduaneiros (importação e exportação);
-
Tratamento preferencial sobre acordos internacionais (MERCOSUL, ALADI e outros);
-
Tributação e benefícios fiscais em comércio exterior;
-
Facilitação do comércio;
-
Valoração aduaneira;
-
Classificação fiscal;
-
Regras de origem;
-
Ex-tarifário;
-
Barreiras não-tarifárias;
-
Defesa comercial – antidumping e subsídios (medidas compensatórias);
-
Salvaguardas (gerais ou transitórias);
-
Medidas sanitárias e fitossanitárias;
-
Barreiras técnicas ao comércio;
-
Comércio de serviços; e
-
Análise da compatibilidade de condições de comércio exterior de outros países com a normativa da OMC.
A equipe de Comércio Internacional presta serviços de consultoria acerca dessas matérias, assessoria em negociações de tratados internacionais (bilaterais, regionais ou multilaterais), representação em processos administrativos ou judiciais e assessoria/representação em disputas comerciais perante autoridades brasileiras, estrangeiras ou organizações internacionais, como a OMC e o MERCOSUL.
-
Indústria doméstica: assessoria quanto à viabilidade de uma investigação antidumping, subsídios ou salvaguardas; preparo de petição requerendo a abertura de uma investigação; assessoria e representação no preparo de resposta aos questionários emitidos pelo Departamento de Defesa Comercial (DECOM); condução da investigação até a imposição de direitos antidumping; representação perante os Ministérios integrantes da Câmara de Comércio Exterior (CAMEX);
-
Exportadores: assessoria e representação no preparo de resposta aos questionários emitidos pelo DECOM e nos argumentos de defesa a serem submetidos durante a investigação; representação perante os Ministérios integrantes da CAMEX; e
-
Importadores e outras partes interessadas afetadas por uma eventual medida: assessoria e representação no preparo de resposta aos questionários emitidos pelo DECOM e nos argumentos de defesa a serem submetidos durante a investigação; representação perante os Ministérios integrantes da CAMEX.
Santos Almeida Advogados também atua na defesa de associações e empresas brasileiras em investigações conduzidas por autoridades estrangeiras (como Argentina, EUA, União Europeia, China, entre outras) em parceria com escritórios estrangeiros, dando o suporte jurídico e estratégico necessário à defesa da indústria nacional.
A equipe mantém relacionamento com os principais escritórios estrangeiros de advocacia, atuando em conjunto com eles, especialmente em casos que requeiram ação multijurisdicional.