top of page
Terno-e-bola-2.jpg

Direito

Esportivo

O escritório conta com ampla experiência na área, tanto na esfera judicial, quanto em questões negociais, tendo ainda o suporte de uma eficiente infraestrutura, que possibilita a constante atualização dos integrantes no que tange as principais questões do setor. Dessa maneira, os Advogados estão aptos a oferecer soluções ágeis, criativas e eficazes para os mais diversos casos. tais como:

  • Planejamento tributário para clubes, ligas esportivas, entidades de administração esportiva e patrocinadores do esporte;

  • Negociação de contratos de transmissão de eventos esportivos;

  • Venda, legalização e transferência de atletas, em âmbito nacional e internacional;

  • Elaboração de contratos de trabalho para atletas profissionais;

  • Assessoria em questões legais específicas das mais diversas modalidades esportivas;

  • Reestruturações societárias envolvendo clubes;

  • Adaptações de Estatutos Sociais de clubes às exigências da legislação específica, bem como do Novo Código Civil;

  • Assessoria na viabilização de operações financeiras estruturadas envolvendo ativos ligados ao esporte (securitização de recebíveis, project finance etc.);

  • Estruturação de alternativas de financiamento para a construção, aquisição e/ou reforma de estádios, ginásios e arenas multiuso (incluindo financiamentos externos, ou no mercado local, junto a órgãos de fomento);

  • Auxílio na negociação e elaboração de contratos de patrocínio das mais diversas espécies, incluindo contratos de cogestão, licenciamento de marca e naming rights;

  • Litígios relacionados a contratos de trabalho e/ou direito de uso de imagem de atletas profissionais; e

  • Elaboração de estatutos de ligas esportivas e sua implementação.

bottom of page