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Life Sciences & Healthcare

A equipe é formada por advogados de várias áreas, e trabalha de forma integrada para assessorar os clientes em assuntos relacionados com:

  • Empresas emergentes e operações de fusão e aquisição;

  • Restrições a investimentos estrangeiros no setor de assistência médica;

  • Atuação na área regulatória;

  • Aprovação de preços de medicamentos junto à CMED;

  • Área de compliance (FCPA, códigos de conduta ética);

  • Contratos e aprovações para ensaios clínicos e obrigações pós-estudos clínicos;

  • Parcerias Público-Privadas (PPP), notadamente contratos de transferência de tecnologia com empresas estatais do segmento farmacêutico;

  • Patente de produtos farmacêuticos;

  • Programa Nacional de Imunização;

  • Compras centralizadas pelo Ministério da Saúde;

  • ​Contratos de fornecimento com o Ministério da Saúde e procedimentos licitatórios;

  • Inspeções de Boas Práticas de Fabricação (BPF) internacionais;

  • Publicidade;

  • Defesas administrativas contra autos de infração lavrados pelo Ministério da Agricultura; mandados e decisões das autoridades de saúde;

  • Pesquisa e desenvolvimento envolvendo Organismos Geneticamente Modificados (OGM);

  • Pesquisa, desenvolvimento e proteção de cultivares; e

  • Regularização de bioprospecção, coleta, transporte e acesso ao patrimônio genético da biodiversidade brasileira.

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