Mineração

A atuação da equipe de Mineração envolve os seguintes temas jurídicos:

Questões ambientais relacionadas à mineração;
Política mineral;
Planejamento tributário de empreendimentos e investimentos minerais;
Mineração em áreas restritas, como terras indígenas, faixas de fronteira e unidades de conservação;
Financiamentos de projetos e operações minerais;

Investigação legal de empresas e ativos minerais;
Contratos de pesquisa, operação, royalties, suprimento de minério, opção e associação;
Contencioso mineral;
Associação para o desenvolvimento de pesquisa mineral, desenvolvimento de projeto e lavra;
Aquisição e alienação de empresas e ativos minerais; e
Questões regulatórias.