top of page
penal

Penal e Processual Penal

Conta com uma equipe especializada em Direito Penal Empresarial. Trata-se de uma atuação diferenciada no âmbito criminal, voltada ao atendimento de empresas e seus representantes em questões relacionadas a investigações e processos criminais.

 

A atuação do escritório envolve:

  • Assessoria consultiva e preventiva às empresas, visando ao atendimento das leis vigentes nas esferas federal, estadual e municipal (Política de Compliance);

  • Atuação em inquéritos policiais e ações penais;

  • Defesa e representação das pessoas jurídicas e das pessoas físicas ligadas às pessoas jurídicas no âmbito criminal;

  • Assistência legal em casos que investigam crimes ocorridos no âmbito empresarial, tais como: crimes contra o meio Ambiente; crimes contra a ordem tributária; crimes contra a ordem previdenciária; crimes contra o sistema financeiro;

  • crimes contra as relações de consumo;

  • crimes contra a ordem econômica;

  • crimes contra o mercado de capitais;

  • crimes contra a propriedade intelectual;

  • lavagem de dinheiro;

  • crimes contra a Administração Pública;

  • crimes falimentares;

  • crimes contra a organização do trabalho;

  • crimes contra a saúde pública; entre outros crimes previstos no Código Penal e na Legislação Extravagante;

  • Auxílio às empresas na investigação, repressão e política de combate às fraudes; e

  • Auditoria legal no âmbito criminal.

bottom of page