top of page
Art-664-Concorrência-é-um-saco.jpg

Concorrencial

A atuação do escritório nesse segmento compreende:

  • Assessoria e aconselhamento no desenvolvimento de estruturas comerciais e societárias;

  • Notificações às autoridades concorrenciais e agências reguladoras (conforme o caso) de fusões, aquisições, associações, contratos ou outras formas de concentração econômica ou consolidação de seu controle realizados no Brasil ou no exterior e que aqui produzam efeitos;

  • Assessoria, em parceria com escritórios estrangeiros, a empresas brasileiras envolvidas em operações realizadas no exterior, ou que produzam efeitos além do território nacional (cross-border transactions);

  • Negociação e revisão de termos de compromisso de desempenho firmados em processos de controle de estruturas;

  • Assessoria a clientes como parte interessada em notificações de terceiros (oposição e outras intervenções);

  • Formulação de propostas de leniência;

  • Defesa em investigações por práticas anticoncorrenciais, como cartéis (internacionais e nacionais) e abuso de posição dominante (práticas exclusionárias; restrições verticais; preço predatório/underselling; venda casada; arranjos de exclusividade; entre outros);

  • Negociação de soluções alternativas às condenações e termos de compromisso de cessação em investigações por práticas anticoncorrenciais;

  • Representação em medidas decorrentes de atos de concentração e processos administrativos perante o Judiciário;

  • Propositura de ações e defesa dos interesses de clientes em ações privadas e públicas com pedido de indenização por prejuízos causados por práticas anticoncorrenciais; e

  • Diligências legais (due diligence) em matéria de compliance e desenvolvimento de programas de treinamento para sua implementação.

bottom of page